Em conversas com o mercado financeiro, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, indicou planos de aplicar gatilhos mais rígidos para barrar o avanço de despesas obrigatórias e conter o crescimento da dívida pública.
A equipe econômica do governo federal discute com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma proposta de endurecimento das regras do arcabouço fiscal para um eventual quarto mandato do petista. O plano em estudo prevê a redução do teto máximo para o crescimento real das despesas da União dos atuais 2,5% para 1,5% ao ano, acompanhado do fortalecimento de mecanismos automáticos de contenção de gastos.
A sinalização das diretrizes foi apresentada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante reuniões de bastidor com executivos de grandes instituições financeiras. Escalado para atuar como porta-voz do programa econômico do governo no debate eleitoral, o ministro busca sinalizar compromisso com a sustentabilidade das contas públicas e com a estabilização da trajetória da dívida.
Novos gatilhos e pressão dos gastos obrigatórios
O diagnóstico central do Ministério da Fazenda aponta que o crescimento contínuo das despesas obrigatórias — principalmente benefícios previdenciários e assistenciais atrelados à valorização do salário mínimo — vem comprimindo o orçamento para investimentos e custeio de serviços essenciais.
Para equilibrar o orçamento sem romper as regras fiscais, a proposta avaliada inclui:
- Teto de crescimento anual reduzido: Limitação da expansão real do gasto público a uma margem de até 1,5%.
- Replicabilidade de gatilhos: Extensão do dispositivo que trava o crescimento da folha de pessoal (limitado a 0,6% em caso de déficit) para outras rubricas obrigatórias da União.
- Alinhamento ao PLDO de 2027: Adequação das projeções orçamentárias de longo prazo para garantir a retomada e manutenção de superávits primários.
Diálogo com o setor financeiro e agenda tributária
A aproximação do Ministério da Fazenda com analistas e investidores da Faria Lima visa reduzir incertezas após oscilações no mercado futuro de juros provocadas por declarações anteriores de integrantes do comitê eleitoral.
Embora descarte a adoção de um teto rígido nos moldes de governos anteriores, Durigan pontuou nas conversas que ajustes nas despesas vinculadas serão indispensáveis para dar viabilidade à regra fiscal. Paralelamente às propostas do arcabouço, a equipe econômica reafirmou que pretende reapresentar ao Congresso projetos voltados à revisão de isenções tributárias sobre títulos de renda fixa incentivados (como LCI e LCA) e pautas focadas no ganho de produtividade.