Estado tem excedente de 7.745 presos; casos incluem homem preso ilegalmente por quase 500 dias.
Dados da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia mostram que 71,4% dos presídios baianos operam acima da capacidade. O excedente soma 7.745 presos espalhados por 20 das 28 unidades carcerárias do estado.
A superlotação compromete a segurança interna, favorece o aliciamento de presos provisórios — que somam 43% da população carcerária — e fortalece lideranças criminosas. Também dificulta a oferta de salas de aula, cursos profissionalizantes e atendimento psicossocial, o que eleva a reincidência criminal.
Entre os casos mais graves está o Conjunto Penal de Paulo Afonso, que opera com 206% acima da capacidade real. O impasse já trava decisões judiciais: o TJ-BA negou a transferência de um interno entre unidades por falta de vagas, e um preso provisório do Rio de Janeiro segue detido em Salvador porque o sistema fluminense também não tem espaço para recebê-lo.
A crise ganhou contornos mais graves com a revelação de que um homem ficou preso ilegalmente por quase 500 dias em Irecê, mesmo com alvará de soltura expedido pela Justiça de Goiás. A expectativa do Judiciário baiano é que os gargalos comecem a ser reduzidos com a Central de Regulação de Vagas, prevista para setembro.