Presidente do STF informou a Kassio Nunes Marques, relator do pedido, que o caso seria o primeiro do tipo na Corte.
O presidente do STF, Edson Fachin, informou ao ministro Kassio Nunes Marques que uma eventual revisão criminal da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro deve ser analisada pelo plenário da Corte. A recomendação vem depois de Kassio, relator do pedido, ter sinalizado a interlocutores que pretende decidir após o segundo turno, em 25 de outubro.
O regimento interno prevê que casos decididos por uma Turma possam ser revisados pela outra, mas esta seria a primeira revisão criminal do STF. Segundo o g1, Fachin usou isso para justificar a análise pelo plenário. A Segunda Turma é formada por Kassio, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e André Mendonça.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão na Primeira Turma, por 4 votos a 1 (Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia a favor; Fux contra). As penas são: organização criminosa (7 anos e 7 meses), abolição violenta do Estado Democrático de Direito (6 anos e 6 meses), golpe de Estado (8 anos e 2 meses), dano qualificado (2 anos e 6 meses) e deterioração de patrimônio (2 anos e 6 meses).