Ministros ouvidos pela Folha falam em “atropelo” ao corregedor; presidente do TSE nega agir com parcialidade.
A decisão de Kassio Nunes Marques de suspender o canal “Exército do Lula” no WhatsApp se somou a outras tomadas por ele na campanha, alvo de críticas dentro e fora do TSE, segundo a Folha de S.Paulo. Ministros de uma ala da Corte disseram extraoficialmente, no domingo (11), que há indícios de engajamento do presidente do tribunal na campanha de Flávio Bolsonaro, e especialistas em direito eleitoral também questionaram a postura dele. A reportagem diz ainda que o grupo avalia uma reação institucional.
O corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, já analisava o caso, havia dado prazo para as campanhas se manifestarem e, horas depois da decisão de Kassio, restabeleceu o canal, com o argumento de que a campanha de Flávio não apresentou provas suficientes para a suspensão integral. Auxiliares dele relatam “quebra de confiança” e abuso do poder de polícia do TSE. Para o advogado Fernando Neisser, da FGV, a derrubada do canal é inconstitucional e configura censura prévia. A Folha lista outros casos, como a proibição da divulgação de uma pesquisa Atlas/Bloomberg em junho e pedidos de destaque que interromperam julgamentos virtuais com maioria já formada a favor de Lula.
Kassio nega agir em benefício de qualquer candidatura, diz que as críticas são tentativas de intimidação e afirma que pede destaque quando entende que a jurisprudência da Corte está sendo desrespeitada. Ele sinalizou a um auxiliar que pretende levar a decisão ao plenário na próxima semana. Um integrante da equipe dele afirma que os pedidos da campanha de Flávio têm funções distintas.